Transferência de competências para as freguesias com aumento duplicado do apoio municipal

Pedro Duarte anuncia aumento do apoio municipal às freguesias do Porto, com reforço de verbas para 2026 e destaque para o investimento no Bonfim.

Transferência de competências para as freguesias com aumento duplicado do apoio municipal

Depois de um reforço inicial previsto na ordem dos 3% da verba a atribuir às juntas e uniões de freguesias, no âmbito dos contratos celebrados para transferência de competências, o Executivo aprovou, por unanimidade, na reunião de terça-feira, o aumento dessa percentagem para os 6%. Medida decorre da incorporação do saldo de gerência no orçamento para 2026 e materializa-se na afetação de mais 142 mil euros do que os 4,7 milhões inicialmente determinados.

Em 2026, o contrato administrativo a celebrar com a Junta de Freguesia do Bonfim prevê a transferência de quase 480 mil euros ao Bonfim.

Para o presidente da Câmara, Pedro Duarte, este ano, o Município assume um “aumento exponencial de aposta nas freguesias”. Isto porque às verbas relativas aos contratos interadministrativos decorrentes da transferência de competências, está previsto, igualmente, com o reforço orçamental “um bolo muitíssimo significativo [de dois milhões de euros] para alocar a projetos desenvolvidos nas freguesias”, no âmbito dos “Projetos de Proximidade”.

“Vamos ter um ano absolutamente único e sem precedentes”, acredita o autarca.

Texto retirado do Portal de Notícias Porto.
Foto: João Pedro Rocha/CMP

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